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Denis Mello

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Concordo com o companheiro!

Acredito que não trará efeito algum ao judiciário, pois, a Constituição e o Código de processo penal são bem específicos quando falam de provas obtidas de formas ilícitas, ou seja, vai ser mais um showzinho da mídia do que outra coisa.

Dioclecio Luz

Comentário · há 7 anos

O ex-juiz Sérgio Moro cometeu lawfare contra o ex-presidente Lula?

Rafael Rocha · há 7 anos

Leio aqui que todo mundo sabia de uma relação estabelecida entre o juiz e o MP. Pergunto: isso é legal? Ao que parece o autor está muito preocupado com a lava jato e os seus "inimigos".
Eu gostaria que ele se preocupasse com a instituição Justiça.
Por exemplo, qual o efeito para instituição de termos juízes e procuradores ferindo a lei? Porque se os fins justificam os meios (como o CNJ já disse) então chegamos à barbárie - não precisamos de leis, advogados, juízes. Observe, antes da possibilidade de uma ditadura (aqui apresentada, creio, como terrorismo) temos a barbárie, o fim das leis e do direito.
O autor comete um erro grave. The Intercept não fala que obteve as provas de um hacker, como diz o autor do artigo aqui. Isso é da sua imaginação. Uma ilação perigosa porque já indica crime cometido pelo Intercept.
Se o jornalista recebe uma informação segura de determinada fonte lhe cumpre averiguar a sua veracidade. E se ela é de interesse público cabe fazer a sua difusão.
Mas o pior do artigo é que a análise é tendenciosa. Não para esquerda ou direita; não para o demônio do PT. Isto já fizeram alguns aqui.
Ela é tendenciosa porque omite a principal informação a ação de Moro fere o Código penal. Diz o texto:
Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo

Portanto, de acordo com a lei e a justiça, o juiz Sérgio Moro teria cometido um crime. Isso não foi dito pelo autor do artigo. Ele desconhece o código penal ou preferiu omitir? Pode um advogado não desconhecer o código penal?
Neste caso acho difícil, afinal seu currículo diz que é "Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal".
Bem, fazer a defesa de Moro não me incomoda. O que me incomoda é o desprezo que tem este advogado pela instituição Justiça.

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